Vídeo na íntegra da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Goioerê dessa segunda-feira, 22

MENSAGEM/JUSTIFICATIVA: Recebida do vereador AgilsonFlausino da Silva, apensando PROJETO DE LEI Nº043/15/2020 - Súmula: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO CULTURAL E ARTÍSTICO “CLÁUDIO MARTINS”, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 036/2020 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 044/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 037/2020 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/15/2020 – Súmula: ALTERA O INCISO III, OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 3º, BEM COMO O ARTIGO 4º, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2018.

REQUERIMENTO Nº 046/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, AGILSON FLAUSINO DA SILVA, JOAQUIM RAFAEL NETO, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor/departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Em relação ao Trator John Deere de pequeno porte, que era utilizado na manutenção dos canteiros centrais dos logradouros e praças (corte de grama), qual o motivo do mesmo não estar sendo mais utilizado? Se o referido Trator ainda consta na lista dos bens patrimoniais da prefeitura de Goioerê, se sim, qual a descrição do mesmo e onde ele está?

REQUERIMENTO Nº 047/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, AGILSON FLAUSINO DA SILVA, JOAQUIM RAFAEL NETO, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor/departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Em relação à emenda parlamentar do deputado estadual Marcel Micheletto, destinando recursos para aquisição de uma ambulância ao Município de Goioerê, como que está o referido processo?

INDICAÇÃO Nº 076/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ JOAQUIM SOARES, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que a vossa assessoria jurídica estude a viabilidade de elaboração de um projeto de lei, e posteriormente envie para esta Casa de Leis, dispondo sobre: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE UM DIPOSITIVO DE ÁLCOOL EM GEL, CUJO ACIONAMENTO É EFETUADO ATRAVÉS DE UM PEDAL MECÂNICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 077/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES AGILSON FLAUSINO DA SILVA, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JOAQUIM RAFAEL NETO, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, sugerindo que estude a implantação em nosso município da coleta especifica para o recolhimento de folhagens e pequenos galhos de podas que são realizadas dentro do imóvel do próprio morador, sendo estes resíduos destinados à ATA para serem juntados aos lá existentes oriundos das triturações de galhadas que a ATA já promove.

INDICAÇÃO Nº 078/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES AGILSON FLAUSINO DA SILVA, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JOAQUIM RAFAEL NETO, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, para que proceda a execução dos servidos de manutenção da malha viária do leito carroçável da Rua Libertadores da América, mais especificamente entre a Avenida Amazonas e Avenida Brasília, executando ações de tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico.

INDICAÇÃO Nº 079/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES PATRIKN PELOI FLÁVIO, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, AGILSON FLAUSINO DA SILVA, JOAQUIM RAFAEL NETO E WALTER FERNANDES MARTINS, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Assessoria Jurídica da Prefeitura, estude a possibilidade de elaboração de um projeto de lei e posterior enviou à Câmara Municipal, dispondo sobre: AUTORIZA A CRIAÇÃO, DEFINE CRITÉRIOS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E ESTABELECE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO MENSAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM MORADIA DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ORDEM DO DIA - DELIBERAÇÃO

A APRECIAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS EM SESSÃO, DEPENDE DE PARECER PRÉVIO DAS COMISSÕES PERMANENTES.

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo - PROJETO DE LEI Nº 041/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo - PROJETO DE LEI Nº 042/15/2020 – Súmula: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º E ACRESCENTA O INCISO VIII NO ARTIGO 2º DA LEI 1.746/2007.