Sessão da Câmara Municipal de Goioerê desta segunda-feira, 23, não será aberta ao público

Lembramos que seguindo as normativas do ATO DO PRESIDENTE 002/2020 e seguindo as recomendações das Agências de Saúde quanto ao COVID-19, a sessão plenária não será aberta ao público. A Mesma poderá ser acompanhada através de transmissão On-line, via canais oficias da Câmara Municipal (Facebook e Youtube).

MENSAGEM Nº 015/2020 –Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 018/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E REAJUSTE SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM/JUSTIFICATIVA: Recebida da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal de Goioerê, apensando PROJETO DE LEI Nº 019/15/15/2020 - Súmula: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E REAJUSTE SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM/JUSTIFICATIVA: Recebida da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal de Goioerê, apensando PROJETO DE LEI Nº 020/15/15/2020 – Súmula: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM/JUSTIFICATIVA: Recebida da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal de Goioerê, apensando PROJETO DE LEI Nº 021/15/15/2020 – Súmula: FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM/JUSTIFICATIVA: Recebida da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal de Goioerê, apensando PROJETO DE LEI Nº 022/15/15/2020 – Súmula: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 035/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Quando que será entregue a ambulância, tipo avançada para o Corpo de Bombeiros de Goioerê?

REQUERIMENTO Nº 036/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Em relação ao Programa Bolsa Atleta, instituído através da Lei Municipal nº 2.467/2017, informar as bolsas com os respectivos valores que foram concedidos no exercício de 2019 (janeiro a dezembro) até o dia 29 de fevereiro de 2020.

REQUERIMENTO Nº 037/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JOAQUIM RAFAEL NETO E PATRIK PELOI FLÁVIO, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Conselho Municipal de Trânsito, para que nos informe o seguinte: Se há algum estudo no referido Conselho que trate sobre a transformação de parte da Rua Guimarães Rosa em via de mão única, especificamente entre as vias Avenida Tiradentes e Rua Antônio Moulin?

INDICAÇÃO Nº 053/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR PATRIK PELOI FLÁVIO, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para estude a viabilidade de execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua Carlos Drummond de Andrade, onde se fizer necessário; e bem como também, viabilidade de pavimentação com material fresado na Rua Érico Veríssimo, no trecho não pavimentado da via - ambas no Jardim Colina Verde.

INDICAÇÃO Nº 054/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR PATRIK PELOI FLÁVIO, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria de Viação e Obras, que adote as medidas cabíveis, executando os serviços de manutenção em todas as vias do Distrito de Jaracatiá, onde houver necessidades. Outrossim, sugiro também, que seja disponibilizado uma ambulância para permanecer à disposição daquela comunidade na Unidade Básica de Saúde do referido Distrito. E, que a prefeitura estude a possibilidade de deixar em local previamente estudado, a instalação de caçamba, para que os moradores possam descartar os seus inservíveis, devendo a prefeitura recolher a referida caçamba semanalmente. E, em atenção ao clamor daquela comunidade, pedimos que a Secretaria Municipal de Cultura descentralize os projetos realizados na sede municipal, e estude a viabilidade de execução de alguns dos projetos culturais no distrito de Jaracatiá, como por exemplo, aulas de violão dentre outras atividades.

INDICAÇÃO Nº 055/2020 DE AUTORIA DO VEREDOR PATRIK PELOI FLÁVIO, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade e legalidade de se criar uma extensão da ouvidoria municipal no Distrito de Jaracatiá e/ou até mesmo da pessoa do chefe distrital, dando total acesso aos moradores para que eles possam apresentar os seus reclamos, sugestões e anseios.

INDICAÇÃO Nº 056/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR PATRIK PELOI FLÁVIO, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Direção do PROCON de Goioerê, sugerindo uma ampla fiscalização nos estabelecimentos comerciais de Goioerê, averiguando o preço que eles estão cobrando pelo álcool em gel, e em se constatando o preço abusivo, que as medidas sejam devidamente adotadas pelo PROCON.

INDICAÇÃO Nº 057/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DUTRA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVERIA COELHO, Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de execução de pavimentação com material fresado nas ruas do “Candeinhas” às margens da Rodovia BR-272, manutenção e reparos na rua que já tem e, bem como também, nas esquinas finais das ruas FuadNacli, Elisa Cavalcante, Mauro Mori e José Geraldo de Souza, todas no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.

INDICAÇÃO Nº 058/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOAQUIM RAFAEL NETO, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE E AGILSON FLAUSINO DA SILVA, Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 241/2017 e 198/2018, na qual solicitam após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam os seguintes estudos: Colocação de placas indicativas de trânsito e a demarcação de vaga para uso exclusivo (ambulância) de embarque e desembarque de pacientes em frente às Unidades Básicas de Saúde de Goioerê, clínicas de saúde, clínicas de fisioterapia e hospitais.

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE GOIOERÊ.

Em SEGUNDA discussão, votação e redação finalde autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/15/2020 – Súmula: DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA MACROZONA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 017/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE ATIVIDADES DAS UNIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E CRIA OS POLOS DE ATENDIMENTO.

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