Goioerê, terça-feira, 10 de dezembro de 2019 ESCOLHA SUA CIDADE

Goioerê

19/11/2019

Vídeo na íntegra da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Goioerê dessa segunda-feira, 18

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE DA 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) REUNIÃO ANUAL, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

As 20h00min será realizada uma sessão Extraordinária.

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE:

MENSAGEM Nº 065/2019 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 068/15/2019 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 066/2019 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 069/15/2019 – Súmula: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 067/2019 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/15/2019 – Súmula: ACRESCENTA ALÍNE “C” NO ITEM II, DA TABELA II, DO ANEXO III NA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2019 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ.

MENSAGEM Nº 068/2019 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 070/15/2019 – Súmula: INSTITUI E DISCIPLINA O DEPÓSITO, DESTINO E COLETA DE ENTULHOS E SIMILARES EM VIAS E PRÓPRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 126/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOAQUIM RAFAEL NETO, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JAIME VIEIRA BUENO, JOSÉ JOAQUIM SOARES, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS - Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Consoante a aplicabilidade da Lei Municipal nº 2.466, de 10 de maio de 2017, que estipula preço público pela prestação de serviços públicos – relacionar detalhadamente os serviços que foram prestados pela administração pública, especificamente na zona rural, no período de 1º de janeiro a 31 de outubro de 2019.

REQUERIMENTO Nº 127/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES GUILHERME DUTRA E JACY DA SILVA - Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Educação que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: ? Se no tempo hábil a Secretaria de Educação recebeu a documentação para devida contagem de avanço dos professores? Do contrário, quando será feito e se será incorporado no vencimento dos professores?

INDICAÇÃO Nº 228/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOAQUIM RAFAEL NETO, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JAIME VIEIRA BUENO, JOSÉ JOAQUIM SOARES, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS - Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de faixa elevada de pedestres e/ou redutor de velocidade de acordo com as normas estabelecida pelo CONTRAN, na Avenida Santos Dumont, mais precisamente nas proximidades da Mercantil Beleski.

INDICAÇÃO Nº 229/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DUTRA - O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras, a execução dos serviços de troca de piso das salas de aula da Escola Jardim Primavera.

INDICAÇÃO Nº 230/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DUTRA - O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria de Viação e Obras, para que adote as medidas cabíveis, executando de forma paliativa, o patrolamento, cascalhamento e compactação do solo da Estrada que dá acesso ao Cemitério do Distrito de Jaracatiá.

INDICAÇÃO Nº 231/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO DA SILVA -O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria de Viação e Obras, adote as medidas cabíveis, executando de forma paliativa, o patrolamento, cascalhamento e compactação do solo da Estrada da Creche do Jardim América até a Sede da Associação de Coletores ATA.

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA:

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo – PROJETO DE LEI Nº 065/15/2019 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo – PROJETO DE LEI Nº 067/15/2019 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDAS ORÇAMENTO IMPOSITIVO TOTAL DE R$ 928.508,75 (NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS, E SETENTA E CINCO CENTAVOS)

ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, MANUTENÇÃO E ATIVIDADES:

Valor R$

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MARIA ANTONIETA, Hospital Filantrópico, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 75.887.471/0001-62

20.000,00

CENTRO RECREATIVO ESPORTIVO EDUCACIONAL RESGATE – CREER – inscrito no CNPJ nº 21.511.749/0001-13

5.000,00

AGAPCAN – ASSOCIAÇÃO GOIOERENSE DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER – CNPJ Nº 28.088.224/0001-16

10.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA DISTRIBUIÇÃO EM TODOS OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

10.000,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CIRURGIAS DE CATARATAS

11.167,63

 

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA I

10.000,00

ASSOCIAÇÃO DOS MELHORES AMIGOS DOS ANIMAIS – AMAA, personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 12.601.938/0001-46

10.000,00

CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS, SENDO 01 (UMA) NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOÃO DE OLIVEIRA DIAS COM JOSÉ MARQUES; 01 (UMA) NA RUA RIO GRANDE DO SUL DEFRONTE O NÚMERO 510; 01 (UMA) NA RUA DÁRIO MOREIRA DE CASTILHO DEFRONTE AOS NÚMEROS 595 E 596; 01 (UMA) NA RUA CECÍLIA MEIRELES DEFRONTE AOS NÚMEROS 295 E 310

7.000,00

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CLIMATIZADOR, TIPO INDUSTRIAL NO SALÃO DESTINADO AO GRUPO DA MELHOR IDADE DE GOIOERÊ

5.000,00

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE GOIOERÊ CENTRO EDUCACIONAL SANTA CLARA – inscrito no CNPJ nº76.714.302/0001-93

15.000,00

TOTAL GERAL

103.167,64

 

AGILSON FLAUSINO DA SILVA

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, MANUTENÇÃO E ATIVIDADES:

Valor R$

ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.411.519/0001-16

7.000,00

AGAPCAN – ASSOCIAÇÃO GOIOERENSE DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER – CNPJ Nº 28.088.224/0001-16

35.000,00

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE GOIOERÊ CENTRO EDUCACIONAL SANTA CLARA – CNPJ Nº 76.714.302/0001-93

15.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS

10.000,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (TUBULAÇÕES, BOMBA E RESERVATÓRIO) PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO – BAIRRO AEROPORTO

15.000,00

A ASSOCIAÇÃO DE COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E AGENTES ECOLÓGICOS AÇÃO PARA TRATAMENTO AMBIENTAL - ATA, inscrita no CNPJ sob nº 06.933.981/0001-06

5.000,00

CANALIZAÇÃO DA ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO POÇO ARTESIANO DA AGROVILA LUIZ BARROS NOVAES

10.000,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO O DOS GONÇALVES-AMBAGON – inscrita no CNPJ 02.304.919/0001-02

6.167,64

TOTAL GERAL

103.167,64

GUILHERME CÉSAR DUTRA

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, MANUTENÇÃO E ATIVIDADES:

Valor R$

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAMES DE SANGUE

10.167,64

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (TUBULAÇÕES, BOMBA E RESERVATÓRIO) PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DA ESTRADA DO CUIABANO – IMEDIAÇÕES DO SÍTIO PALMEIRAS

15.000,00

ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE GOIOERÊ E REGIÃO,

Inscrita no CNPJ: 07.707.454/0001-46 – Casa do Mel

 

10.000,00

ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PIA GENTE BOA, inscrita no CNPJ Nº 16.708.464/0001-97

25.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO CMEI ROTARY VILA GUAÍRA

20.000,00

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA I

20.000,00

ASSOCIAÇÃO DOS MELHORES AMIGOS DOS ANIMAIS – AMAA, personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 12.601.938/0001-46

3.000,00

TOTAL GERAL

103.167,64

JACY DA SILVA

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, MANUTENÇÃO E ATIVIDADES:

Valor R$

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MUTIRÃO DOS SEGUINTES EXAMES:

DENSITOMETRIA ÓSSEA –                                        R$ 6.000,00

ELETRONEUROMIOGRAFIA –                                   R$ 6.000,00

TOMOGRAFIA –                                                           R$ 8.500,00

ENDOSCOPIA –                                                           R$ 9.000,00

COLONOSCOPIA -                                                    R$ 10.000,00

EXAMES DE SANGUE –                                            R$ 10.000,00

ULTRASSONOGRAFIA –                                          R$ 15.000,00

RESSONÂNCIA –                                                       R$ 25.000,00

89.500,00

AGAPCAN – ASSOCIAÇÃO GOIOERENSE DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER – CNPJ Nº 28.088.224/0001-16

3.667,64

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA I

10.000,00

TOTAL GERAL

103.167,64

JAIME VIEIRA BUENO

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, MANUTENÇÃO E ATIVIDADES:

Valor R$

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MARIA ANTONIETA, Hospital Filantrópico, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 75.887.471/0001-62

20.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO CIRURGIAS DE CATARATAS

10.000,00

CENTRO RECREATIVO ESPORTIVO EDUCACIONAL RESGATE – CREER – inscrito no CNPJ nº 21.511.749/0001-13

5.000,00

AGAPCAN – ASSOCIAÇÃO GOIOERENSE DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER – CNPJ Nº 28.088.224/0001-16

10.000,00

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA I

25.000,00

ASSOCIAÇÃO DOS MELHORES AMIGOS DOS ANIMAIS – AMAA, personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 12.601.938/0001-46

10.000,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO O DOS GONÇALVES-AMBAGON – inscrita no CNPJ 02.304.919/0001-02

10.000,00

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE GOIOERÊ CENTRO EDUCACIONAL SANTA CLARA – inscrito no CNPJ nº76.714.302/0001-93

13.167,63

TOTAL GERAL

103.167,63

JOAQUIM RAFAEL NETO

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, MANUTENÇÃO E ATIVIDADES:

Valor R$

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MARIA ANTONIETA, Hospital Filantrópico, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 75.887.471/0001-62

20.000,00

CENTRO RECREATIVO ESPORTIVO EDUCACIONAL RESGATE – CREER – inscrito no CNPJ nº 21.511.749/0001-13

13.000,00

AGAPCAN – ASSOCIAÇÃO GOIOERENSE DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER – CNPJ Nº 28.088.224/0001-16

10.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE: 03 (TRÊS) PROJETORES MULTIMÍDIA PARA ATENDER AOS CMEIS E AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS (furadeira bosch de impacto; serra mármore; discos de impacto; serra copo diamantada; conjunto de serra copo; ponteiro; talhadeira; serra circular; caixa de ferramenta; martelo; cavadeira; marreta; enxadão; esmerilhadeira;.rebitador; serrote; plaina; carrinho de mão; enxada; treina; pistola de pressão; escada; desempenadeira; passafio; chave de teste; formão; alicates e chaves) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA

10.000,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO O DOS GONÇALVES-AMBAGON – inscrita no CNPJ 02.304.919/0001-02

5.167,64

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA I

25.000,00

ASSOCIAÇÃO DOS MELHORES AMIGOS DOS ANIMAIS – AMAA, personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 12.601.938/0001-46

10.000,00

TOTAL GERAL

103.167,64

PATRIK PELOI FLÁVIO

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, MANUTENÇÃO E ATIVIDADES:

Valor R$

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MARIA ANTONIETA, Hospital Filantrópico, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 75.887.471/0001-62

10.000,00

CENTRO RECREATIVO ESPORTIVO EDUCACIONAL RESGATE – CREER – inscrito no CNPJ nº 21.511.749/0001-13

3.000,00

AGAPCAN – ASSOCIAÇÃO GOIOERENSE DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER – CNPJ Nº 28.088.224/0001-16

8.000,00

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE GOIOERÊ CENTRO EDUCACIONAL SANTA CLARA – CNPJ Nº 76.714.302/0001-93

8.000,00

ALDEIAS INFANTIS S.O.S. DO BRASIL – GOIOERÊ, CPNJ 35.797.364/0005-52

8.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – AQUISIÇÃO DE BALANÇAS PARA CONFERÊNCIA DE PRODUTOS

3.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS

10.000,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (TUBULAÇÕES, BOMBA E RESERVATÓRIO) PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO – SÍTIO SANTO ANTÔNIO – FAMÍLIA PEREZ

7.000,00

EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO LEITO CARROÇAVEL DA RUA UIRAPURU

10.000,00

CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS, SENDO 01 (UM) NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS BRASÍLIA E MAURO MORI, OUTRO NA RUA JOÃO DE OLIVEIRA DIAS, ENTRE AS AVENIDAS MOISÉS LUPION E TIRADENTES E O ÚLTIMO NA RUA CARLOS GOMES, CONFLUÊNCIA COM A RUA ANTÔNIO MOULIN

5.000,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO O DOS GONÇALVES-AMBAGON – inscrita no CNPJ 02.304.919/0001-02

3.000,00

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA I

15.000,00

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIOERÊ - APAE, , inscrita no CNPJ nº 75.838.672/0001-70

5.000,00

ASSOCIAÇÃO DOS MELHORES AMIGOS DOS ANIMAIS – AMAA, personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 12.601.938/0001-46

8.167,64

TOTAL GERAL

103.167,64

JOSÉ JOAQUIM SOARES

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, MANUTENÇÃO E ATIVIDADES:

Valor R$

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MARIA ANTONIETA, Hospital Filantrópico, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 75.887.471/0001-62

15. 167,64

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIOERÊ - APAE, , inscrita no CNPJ nº 75.838.672/0001-70

15.000,00

SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

20.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CIRURGIAS DE CATARATAS

13.000,00

 

CENTRO RECREATIVO ESPORTIVO EDUCACIONAL RESGATE – CREER – inscrito no CNPJ nº 21.511.749/0001-13

7.000,00

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA I

25.000,00

ASSOCIAÇÃO DOS MELHORES AMIGOS DOS ANIMAIS – AMAA, personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 12.601.938/0001-46

3.000,00

ALARGAMENTO DE VIA PARA CONSTRUÇÃO (CONTINUAÇÃO) DE ESTACIONAMENTO DIAGONAL DEFRONTE O COLÉGIO ESTADUAL POLIVALENTE

5.000,00

TOTAL GERAL

103.167,64

WALTER FERNANDES MARTINS

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, MANUTENÇÃO E ATIVIDADES:

Valor R$

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MARIA ANTONIETA, Hospital Filantrópico, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 75.887.471/0001-62

25.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS

10.000,00

CENTRO RECREATIVO ESPORTIVO EDUCACIONAL RESGATE – CREER – inscrito no CNPJ nº 21.511.749/0001-13

5.000,00

ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.411.519/0001-16

5.000,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO O DOS GONÇALVES-AMBAGON – inscrita no CNPJ 02.304.919/0001-02

3.167,64

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA I

10.000,00

ASSOCIAÇÃO DOS MELHORES AMIGOS DOS ANIMAIS – AMAA,personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJsob nº12.601.938/0001-46

45.000,00

TOTAL GERAL

103.167,64

Em discussão e votação única de autoria dos Vereadores Walter Fernandes Martins, Abraão Isaque Miranda Cavalcante, Jaime Vieira Bueno, Joaquim Rafael Neto e PatrikPeloi Flávio – EMENDA ADITIVA Nº 001/2019 – APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 059/15/2019 (LOA/2020) – ADITIVANDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 13 DO PROJETO DE LEI Nº 059/15/2019 (PARÁGRAFO ÚNICO. FICA O PODER EXECUTIVO MUNIPAL AUTORIZADO A PROMOVER AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL (PPA) E NA LDO, DIANTE DAS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL).

Em discussão e votação única de autoria do Vereador Walter Fernandes Martins EMENDA ADITIVA-MODIFICATIVA Nº 001/2019 – APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 059/15/2019 (LOA/2020) –ADITIVANDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DE SAÚDE RECURSOS NA ORDEM DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS)

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo – PROJETO DE LEI Nº059/15/2019 – Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

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Fonte: GOIOERÊ | CIDADE PORTAL | PODER LEGISLATIVO

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