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Goioerê

12/11/2019

Vídeo na íntegra da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Goioerê dessa segunda-feira, 11

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) REUNIÃO ANUAL, REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE:

MENSAGEM Nº 062/2019 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 065/15/2019 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 063/2019 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 066/15/2019 – Súmula: DISPÕE SOBRE INCENTIVOS E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIRO, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES.

REQUERIMENTO Nº 125/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES JACY DA SILVA, GUILHERME DUTRA E JAIME VIEIRA BUENO - Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Saúde que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Em relação ao Orçamento Impositivo, para execução no Exercício de 2019, na ordem de R$-70.000,00 (setenta mil reais), destinado à realização de exames de ultrassonografias, informar quantos exames foram realizados até o presente momento e o valor total de tais exames?

INDICAÇÃO Nº 222/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES PATRIK PELOI FLÁVIO, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JAIME VIEIRA BUENO, JOAQUIM RAFAEL NETO E WALTER FERNANDES MARTINS - Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que faça as suas essenciais gestões junto ao Governo do Estado, objetivando beneficiar o Município de Goioerê com o PROGRAMA ITINERANTE CINEMA NA PRAÇA, lançado pelo Governador Carlos Massa Junior em parceria com a Renault do Brasil e a Motion Picture Association – MPA, no último dia 09 de outubro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 223/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES PATRIK PELOI FLÁVIO, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JAIME VIEIRA BUENO, JOAQUIM RAFAEL NETO E WALTER FERNANDES MARTINS - Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que aplique o recurso proveniente da distribuição do Pré-Sal, que será destinado a Goioerê, além das sugestões contidas na Indicação nº 218/2019, na REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO, e na INFRAESTRUTURA DO DISTRITO DE JARACATIÁ.

INDICAÇÃO Nº 224/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCI ALVINO KNIPHOFF DA SILVEIRA COM O APOIO DOS VEREADORES GUILHERME DUTRA E JACY DA SILVA - Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do Município, a viabilidade de construção de mais um barracão para atender as necessidades da ATA - ASSOCIAÇÃO DE COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E AGENTES ECOLÓGICOS AÇÃO PARA TRATAMENTO AMBIENTAL.

INDICAÇÃO Nº 225/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO DA SILVA - O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de ondulação transversal (redutor) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, na Rua São Mateus do Sul, entre as Avenidas Daniel Portela e Mauro Mori.

INDICAÇÃO Nº 226/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO DA SILVA - O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial Secretaria Municipal de Planejamento, para que sejam tomadas as devidas providências, em caráter de urgência, o cadastramento do projeto de pavimentação asfáltica da Avenida Manoel Bandeira, no trecho compreendido entre a Rua Mario Quintana e a Rua Rio Grande do Sul, no bairro Jardim Colina Verde, para que a emenda obtida através do Deputado Federal Sando Alex possa ser liberada (projeto de infraestrutura em anexo).

INDICAÇÃO Nº 227/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOAQUIM RAFAEL NETO E ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE - Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando a elaboração de projeto para construção de novos banheiros e de uma ala administrativa no Cemitério Municipal.

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA:

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Vereador Abraão Isaque Miranda Cavalcante, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15/2019 - SÚMULA: CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, AO TREINADOR DE KARATÊ, MARIO RONEI BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRIBUNA LIVRE:

Nome: ALINE SUELLEM BATISTA

Profissão: PROFESSORA/SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Indicação expressa, da matéria a ser exposta na Tribuna: PRESTAÇÃO DE CONTAS

 

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Fonte: GOIOERÊ | CIDADE PORTAL | PODER LEGISLATIVO DE GOIOERÊ

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