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Goioerê

01/10/2019

Vídeo na íntegra da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Goioerê dessa segunda-feira, 30

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) REUNIÃO ANUAL, REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2019.

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE:

REQUERIMENTO Nº 108/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JAIME VIEIRA BUENO, JOAQUIM RAFAEL NETO, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS - Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Qual medida a Administração Municipal tem adotado em relação aos animais de grande porte, em especial de equinos e até de bovinos, soltos nas vias públicas?

REQUERIMENTO Nº 109/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JAIME VIEIRA BUENO, JOAQUIM RAFAEL NETO, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS - Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Envio de cópia atualizada do inventário patrimonial dos bens móveis (mobiliários, equipamentos e aparelhagens) da Unidade Básica de Saúde do distrito de Jaracatiá? E, informar quando foi realizada a última conferência dos referidos bens?

REQUERIMENTO Nº 110/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES JACY DA SILVA, GUILHERME DUTRA E LUCI ALVINO KNIPHOFF DA SILVEIRA - Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Diante do anúncio feito pelo Prefeito, garantindo durante audiência com o presidente da COHAPAR, a construção de 48 unidades habitacionais para Goioerê, voltadas às famílias que moram em situação de risco às margens do Arroio Schimidt, se as famílias que serão contempladas já estão sendo selecionadas? Se sim, quais os critérios para seleção? Número atualizado de famílias que moram em situação de risco às margens do Arroio Schimidt?

REQUERIMENTO Nº 111/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES GUILHERME DUTRA, JACY DA SILVA E LUCI ALVINO KNIPHOFF DA SILVEIRA - Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Qual a empresa que está realizando o transporte de pacientes de Goioerê para Curitiba? No caso dos pacientes que voltam no mesmo dia, se há local para descansarem, tomarem um banho, onde eles ficam? E, se há refeitório e/ou se a prefeitura fornece alimentação? Do contrário, qual o motivo?

REQUERIMENTO Nº 112/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO DA SILVA - O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Em relação à Praça do Jardim Universitário, o que está faltando para que a mesma seja inaugurada?

INDICAÇÃO N.º 190/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES PATRIK PELOI FLÁVIO, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JAIME VIEIRA BUENO, JOAQUIM RAFAEL NETO E WALTER FERNANDES MARTINS - Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos seguintes serviços no Conjunto Cidade Alta: Revitalização da Praça existente na Rua Tipuanas, objetivando melhorar o seu aspecto urbanístico e, bem como também, promover a substituição do parque infantil antigo, instalando uma Academia da Primeira Idade; em relação a precariedade do leito carroçável das vias, promover as medidas necessárias de recapeamento ou outra ação paliativa para deixar as vias em boas condições de trafegabilidade.

INDICAÇÃO N.º 191/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO DA SILVA - O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, sugerindo a execução dos serviços de prolongamento do calçamento existente na Avenida Reitor Zeferino Vaz, defronte ao Campus Regional de Goioerê-UEM, para que seja estendido por toda a extensão da Rua Professora Sinclair Sambati até o Campo de Futebol, e também a extensão do calçamento pela Avenida Reitor Zeverino Vaz até a última rua do bairro Jardim Universitário, no cruzamento com a Rua Professora Cilsa B. Bueno.

INDICAÇÃO N.º 192/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO DA SILVA - O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de cercar a praça existente no bairro Jardim Universitário, para evitar que animais adentrem naquele espaço, visto que as crianças brincam na areia.

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA:

 

Em discussão, votação única e redação final de autoria da Vereadora Luci AlvinoKniphoff da Silveira, com o apoio de todos os vereadores, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/15/2019 – Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Goioerê, Estado do Paraná, ao Senhor JOÃO CEOLIN, e dá outras providências.

Em discussão e votação, de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação – EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019 – Apresentada ao Projeto de Lei nº 057/15/2019 (AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVE PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, À ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE ABERTURA DE PROCESSÃO DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS.)

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria dos Vereadores PatrikPeloi Flávio, Abraão Isaque Miranda Cavalcante, Jaime Vieira Bueno, Joaquim Rafael Neto e Walter Fernandes Martins, PROJETO DE LEI Nº 055/15/2019 - Súmula: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSMISSÃO ON-LINE, DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 057/15/2019 – Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVE PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, À ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE ABERTURA DE PROCESSÃO DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS.

 

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Fonte: GOIOERÊ | CIDADE PORTAL | PODER LEGISLATIVO DE GOIOERÊ

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