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Goioerê

17/09/2019

Vídeo na íntegra da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Goioerê dessa segunda-feira, 16

ELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE DA 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 44ª (QUADRAGÉSIMAQUARTA) REUNIÃO ANUAL, REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2019.

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE:

OFÍCIO Nº 616/2019 – GAPRE – Goioerê/PR, 11 de setembro de 2019. Recebido do Chefe do Poder Executivo, Prefeito Pedro Antônio de Oliveira Coelho, dirigido ao Presidente da Câmara, Vereador Walter Fernandes Martins, requerendo que seja RETIRADO DE PAUTA o PROJETO DE LEI Nº 054/15/2019, que altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 2.479/2017, de autoria do Executivo Municipal, protocolado em 29/08/2019, tendo em vista a necessidade de outras alterações no respectivo projeto.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ – PROCESSO Nº 191413/19 - ACÓRDÃO Nº 2462/19 – ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ – INTERESSADO: PATRIK PELOI FLÁVIO / WALTER FERNANDES MARTINS – RELATOR: CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2018 – CONTAS REGULARES.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – Dias 26 e 27 de setembro de 2019, às 20h00, no Plenário da Câmara Municipal de Goioerê, respectivamente, para APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020); e, AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS – 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019.

REQUERIMENTO Nº 097/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES JACY DA SILVA E GUILHERME DUTRA - Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou setor responsável, para que nos informe o seguinte: Em relação à retificação da Matrícula do imóvel permutado com a Okada Empreendimentos Imobiliários LTDA, localizado na Avenida Moisés Lupion, divisa com a Subestação Companhia Paranaense de Energia, como que está o referido processo? Se já está tudo regularizado? Se sim, enviar uma cópia do referido processo. Do contrário, qual o motivo da não regularização?

REQUERIMENTO Nº 098/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES AGILSON FLAUSINO DA SILVA E JACY DA SILVA - Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria de Planejamento, para que nos informe o seguinte: Sobre a construção do CMEI do Jardim América, qual a real situação que se encontra? Qual o prazo de entrega para esta obra? Qual a empresa que está executando o serviço? O serviço está sendo executado no momento ou a obra está parada?

REQUERIMENTO Nº 099/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES GUILHERME DUTRA E JACY DA SILVA - Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria de Saúde para que nos informe o seguinte: Como que funciona o procedimento de entrega de fitas para as pessoas diagnosticadas com diabetes, que as utilizam para medição do diabetes em suas casas?

REQUERIMENTO Nº 101/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO DA SILVA - O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Em relação à solicitação de uso real por mais 20 (vinte) anos da Unidade Básica de Saúde Moacir Micheleto, cujo processo está parado em Campo Mourão, quais as medidas adotas pela Administração Municipal para agilizar o trâmite do referido processo? Ressalte-se que, a solicitação de uso real daquele espaço, visa garantir a execução de reparos e melhorias necessárias naquela estrutura predial.

INDICAÇÃO Nº 178/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DUTRA -  O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 133/2019, na qual encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de manutenção e a colocação de tampa e de grade nos bueiros dos bairros Jardim Bela Vista e no Cristo Rey, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO N.º 179/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES PATRIK PELOI FLÁVIO, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JAIME VIEIRA BUENO, JOAQUIM RAFAEL NETO E WALTER FERNANDES MARTINS - Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, a realização dos serviços de manutenção na Estrada Ramal (Estrada que passa pela Antiga Associação da Coagel e Chácara Santa Clara), executando os serviços de patrolamento, reposição do cascalho e compactação do solo, levantamento do leito, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO N.º 180/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JACY DA SILVA - O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável, a realização de vistoria técnica em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município, objetivando verificar se há acessibilidade nas referidas estruturas das UBS. Outrossim, sugerimos também, a demarcação de estacionamento defronte às Unidades Básicas de Saúde, reservado para o embarque e desembarque de pacientes.

INDICAÇÃO N.º 181/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCI ALVINO KNIPHOFF DA SILVEIRA - O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que juntamente com as secretarias e departamentos competentes, estudem a viabilidade de implantação do programa denominado “PROJETO FÉRIAS FELIZES”, para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade, sugerimos como modelo o projeto implantado no Município de Rancho Alegre D’Oeste, que possui duas edições no ano, sendo uma no inverno e a outra no verão.

INDICAÇÃO Nº 182/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM RAFAEL NETO - O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização estudos, com a finalidade de proceder a aquisição de lixeiras ecológicas duplas padronizadas, lixo comum e reciclável, para serem instaladas ao longo da Avenida Francisco Scarpari, entre as Avenidas Daniel Portela e 19 de Agosto.

INDICAÇÃO Nº 183/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DUTRA - O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando a contratação dos seguintes profissionais para prestarem atendimento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS): 01 (um) psicólogo; 01 (um) fisioterapeuta e 01 (um) fonoaudiólogo.

INDICAÇÃO Nº 184/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES PATRIK PELOI FLÁVIO, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JAIME VIEIRA BUENO, JOAQUIM RAFAEL NETO, WALTER FERNANDES MARTINS - Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de faixa elevada de pedestres e/ou redutor de velocidade de acordo com as normas estabelecida pelo CONTRAN, na Rua Carlos Gomes, nas proximidades da Igreja Batista.

 

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA

 

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 053/15/2019 – Súmula: AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL E CRIA OS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

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Fonte: GOIOERÊ | CIDADE PORTAL | PODER LEGISLATIVO DE GOIOERÊ

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