Vídeo na íntegra da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Goioerê dessa segunda-feira, 26

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE DA 28ª (VIGÉSIMAOITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª (QUADRAGÉSIMAPRIMEIRA) REUNIÃO ANUAL, REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2019.

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE:

REQUERIMENTO Nº 084/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DUTRA - O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Em relação aos aparelhos das Academias da Melhor Idade que se encontram estocadas no Parque do Povo, qual a previsão de instalação dessas Academias?

REQUERIMENTO Nº 085/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE,  JAIME VIEIRA BUENO, JOAQUIM RAFAEL NETO, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS - Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável que nos informe o seguinte: Em relação à manutenção nas redes de iluminação pública do Município, como funciona a manutenção? Qual a empresa que presta esse tipo de serviço? Enviar relação dos serviços realizados e empenhos pela referida empresa.

REQUERIMENTO Nº 086/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOAQUIM RAFAEL NETO, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JAIME VIEIRA BUENO, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS - Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável que nos informe o seguinte: Qual é o motivo dos seguintes veículos estarem parados há algum tempo no Pátio da Prefeitura: FIAT UNO MILLE FIRE, ANO 2008/2008, PLACAS APV 1683 (ASSISTÊNCIA SOCIAL); e, FORD FIESTA, ANO 2012/2013, PLACAS AVI 8705 (SECRETARIA DE SAÚDE).

REQUERIMENTO Nº 087/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOAQUIM RAFAEL NETO, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JAIME VIEIRA BUENO, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS - Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável que nos informe o seguinte, em especial Secretaria Municipal de Saúde: Lista detalhada contendo os nomes de todos os médicos contratados pela Prefeitura de Goioerê, carga horária de cada um e o local de atendimento (UBS-Unidade Básica de Saúde)? Bem como também, informar se há médico em todo o horário de expediente das UBS?

NDICAÇÃO Nº 164/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DUTRA - O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 220/2017, 144/2018 e 140/2019, na qual solicita, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COLEHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos serviços: De forma paliativa, enquanto não acontecer a Pavimentação asfáltica com rede de galerias pluviais, o cascalhamento e compactação do leito carroçável das Travessas Joinville e Tamarana, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 165/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DUTRA - O Vereador que a presente subscreve, formulada em obediência aos ditames regimentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, DD. Prefeito Municipal, sugerindo que seja instalado 02 (dois) bancos na área próximo à Academia da Terceira Idade do bairro Jardim Tropical.

INDICAÇÃO Nº 166/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JACY DA SILVA - O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a devida manutenção dos campo e quadra de areia existentes no Parque do Povo, visando proporcionar melhores condições de uso aos desportistas que utilizam aqueles espaços.

INDICAÇÃO Nº 167/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCI ALVINO KNIPHOFF DA SILVEIRA - A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto ao Governo do Estado do Paraná, via Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária, sugerindo a idealização de um Projeto Piloto na carceragem da 14ª Delegacia de Polícia Regional de Goioerê, objetivando a RESSOCIALIZAÇÃO das detentas através da Educação (ensino de alfabetização e profissionalizante).

INDICAÇÃO Nº 168/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES JACY DA SILVA E LUCI ALVINO KNIPHOFF DA SILVEIRA - Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova estudos junto à vossa assessoria jurídica e Secretaria de Planejamento, objetivando a elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, seguindo o exemplo de dezenas de municípios do nosso país, dispondo o seguinte: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A CIDADE DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÃO Nº 169/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOAQUIM RAFAEL NETO, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JAIME VIEIRA BUENO, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS - Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de troca da areia existente no “parque infantil” do Centro Municipal de Educação Infantil Vila Nossa Senhora das Candeias.

INDICAÇÃO Nº 170/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCI ALVINO KNIPHOFF DA SILVEIRA - A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto ao Governo do Estado do Paraná, via Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária, objetivando uma parceria entre o Município e Estado, para que haja a desvinculação da 14ª Delegacia de Polícia Regional de Goioerê do sistema carcerário existente, construindo uma Delegacia Cidadã em nossa cidade, seguindo o exemplo de outras cidades do nosso estado, como Pinhais, Fazenda Rio Grande, Matinhos e outras mais.

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo – PROJETO DE LEI Nº 048/15/2019 – Súmula: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, SEM ÔNUS, PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS.

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 049/15/2019 – Súmula: ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.566/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ.

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