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Goioerê

12/06/2019

Observatório Social de Goioerê é o segundo colocado no prêmio república de valorização do MPPR

Observatório Social de Goioerê é o segundo colocado no prêmio república de valorização do MPPR

O Observatório Social de Goioerê esteve recebendo em São Paulo o Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal, onde ficou em segundo colocado na categoria Responsabilidade Social, com a iniciativa “Ampliando a Transparência e a Accountability na Educação”.

Esta iniciativa foi concretizada através do Programa Obra Transparente, que consiste no monitoramento de obras de escolas e creches financiadas pelo governo federal, em parceria com 21 observatórios do Brasil e a Transparência Brasil.

O intuito principal do projeto foi ampliar a transparência e a accountability na execução de obras na área educacional, atuando tanto para pressionar governos para a retomada de obras inacabadas, como para prevenir novos atrasos e paralisações por meio de um controle social mais ativo.

Em Goioerê as duas obras monitoradas foram a Super Creche do Jardim América - Unidade do Programa Proinfancia  Tipo 1 e a Escola de Ensino Tempo Integral. Estas obras foram monitoradas por voluntários do Observatório Social de Goioerê, que durante o projeto receberam capacitações para o aprimoramento na identificação de fraude em processos licitatórios de obras pública, além de assessoria técnica de profissionais da área de engenharia e direito público.

Em Goioerê os relatórios de monitoramento destas duas obras foram encaminhados a Prefeitura e cobrada ações e medidas para que as execuções fossem adequadas. No início do processo licitatório da Super Creche por exemplo, o Observatório identificou incompatibilidade do terreno com o projeto, e solicitou do poder público o cancelamento da licitação, a fim de adequar o terreno às especificações necessárias.

Em 2015 o Observatório solicitou revisão e atualização de valores orçamentários, da obra de execução da unidade do programa Pro infância Tipo 1, e logo depois seguidos de mais dois ofícios em novembro de 2015 solicitou a sondagem do terreno e indicou o risco de aterro, contenção do solo e drenagem de águas pluviais, além do Projeto de readequação da implantação da construção.

A obra ainda se encontra em execução com grande atraso, porém ocasionado por cortes nos repasses dos recursos federais através do FNDE.

Na Escola de Ensino Integral, que já foi inaugurada, além dos relatórios elaborados durante a execução e encaminhados ao Poder Executivo, o Observatório realizou a vistoria pós entrega, identificando falhas na execução e solicitando do município que acione a garantia prevista no contrato.

O Relatório geral do projeto foi apresentado em São Paulo no último dia 11, e as duas obras de Goioerê será apresentado em um evento promovido pelo Observatório Social de Goioerê com data ainda a ser definida, aberto a toda a comunidade.

Sobre o Prêmio República

 A primeira edição ocorreu em 2013 e premiou apenas membros do MPF em sete categorias. Em 2014, a premiação foi estendida à sociedade civil. Na terceira edição, a categoria Jornalismo foi incluída, premiando reportagens de qualidade da imprensa brasileira que deram visibilidade à atuação do MPF pelo Brasil. E, após seis edições, o Prêmio República passou a ser considerado pelo Portal dos Jornalistas para a montagem do Ranking Jornalistas&Cia dos mais premiados jornalistas brasileiros. 

Em 2018, a novidade ficou por conta da categoria Advocacia de direitos coletivos, e em 2019 o Observatório Social de Goioerê concorreu em uma das categorias, conquistando o segundo lugar.

“Para nós do Observatório Social de Goioerê receber um prêmio como este vem coroar um trabalho realizado por poucos voluntários, cidadãos do bem, que transformam a indignação em ação a favor da melhor aplicação dos recursos públicos em Goioerê”, destaca o presidente do Observatório, Nevair Padovim.

 

 

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Fonte: GOIOERÊ | CIDADE PORTAL | MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ

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