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Goioerê

07/05/2019

Vídeo na íntegra da sessão desta segunda-feira, 06, da Câmara Municipal de Goioerê

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMATERCEIRA) REUNIÃO ANUAL, REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2019.

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE:

MENSAGEM Nº 026/2019 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 028/15/2019 – Súmula: AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL À ADETURS – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ECOAVENTURAS, - HISTÓRIAS E SABORES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 001/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES GUILHERME DUTRA E JACY DA SILVA - Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com o Inciso IV, do Artigo 189, da Resolução nº 001/2012 (Regimento Interno), solicitam à Mesa Diretora, que proceda a outorga de Moção de Congratulações ao Dr. EDUARDO MITSUGU OTANI, pelos mais de 37 anos de dedicação ao esporte da Colônia Nipo Brasileira do Paraná, e por ser um grande incentivador, apoiador e patrocinador do futebol amador e de outras modalidades esportivas no Município de Goioerê, externando-o os sinceros votos de parabenização, aplausos e reconhecimento desta Colenda Casa Legislativa.

REQUERIMENTO Nº 048/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JACY DA SILVA -O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou setor responsável, para que nos informe o seguinte: Em relação ao Condomínio Residencial “JARDINS DE MÔNACO”, qual é a localização exata da área verde e institucional pertencente ao Município? Se houve alguma permuta de imóvel entre a OKADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e a Prefeitura de Goioerê (Município)? Se sim, qual a razão e a localidade dos imóveis? Ainda em relação à área institucional, se toda a documentação está regular, do contrário, qual a problemática?

REQUERIMENTO Nº 049/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JACY DA SILVA - O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou setor responsável, para que nos informe o seguinte: Relação de todos os imóveis pertencentes ao Município de Goioerê, com e sem construção, detalhar a localização e a metragem de cada imóvel.

REQUERIMENTO Nº 050/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JAIME VIEIRA BUENO, JOAQUIM RAFAEL NETO, JOSÉ JOAQUIM SOARES, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS - Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento e/ou secretarias competentes, para que nos informe sobre os tipos de atendimento realizados pelas Secretarias de Saúde e Assistência Social nos pacientes com Câncer. Há algum tipo de acompanhamento? Como funciona as regras/lei para acolhimento em pensionato dos pacientes e acompanhantes? O Transporte de pacientes também inclui acompanhante? Se sim, em quais casos?

REQUERIMENTO Nº 051/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO DA SILVA - O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou setor responsável, para que nos informe o seguinte: Se há alguma área disponibilizada para construção do Centro de Convivência da 3ª Idade, caso afirmativo, se já há o projeto elaborado, caso contrário, estudar a possibilidade de verificação de área e de projeto.

INDICAÇÃO Nº 096/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DUTRA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos, objetivando o seguinte: Instalação de uma ondulação transversal (redutor de velocidades) seguindo as normas técnicas do CONTRAN, na Rua João de Oliveira Dias e na Rua Jordão, no bairro Jardim Galiléia.

INDICAÇÃO Nº 097/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO DA SILVA - O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo que o ônibus utilizado pelas pessoas da 3ª idade, seja de uso exclusivo do pessoal da 3ª idade, e, que a prefeitura faça as manutenções periódicas necessárias no referido veículo, visando oferecer boas condições de uso e de segurança aos seus usuários.

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA:

Em discussão, votação única e redação final - MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JACY DA SILVA -  O Vereador que a presente assina, com fulcro no Inciso II, do §1º, do Artigo 189, da Resolução Nº 001/2012 (Regimento Interno), solicita, depois de ouvido o Soberano Plenário, seja remetida Moção de Repúdio desta Casa de Leis ao Diretor-Presidente da SANEPAR, Senhor Cláudio Stabile, em relação ao Aumento/Reajuste de 12,13% nas tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, homologado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (AGEPAR), na noite do dia 15 de abril, por solicitação da Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR).

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 026/15/2019 – Súmula: DISPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 027/15/2019 – Súmula: ACRESCER A PALAVRA “SAÚDE” AO ART. 2º DA LEI Nº 2.582/2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ-UEM.

 

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Fonte: GOIOERÊ | CIDADE PORTAL | PODER LEGISLATIVO DE GOIOERÊ

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