Vídeo na íntegra da sessão desta quinta-feira, 07, da Câmara Municipal de Goioerê

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) REUNIÃO ANUAL, REALIZADA EM 7 DE MARÇO DE 2019.

Requerimento nº 021/2019 de autoria do Vereador José Joaquim Soares, O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Se já foi criado o Conselho Municipal de Meio Ambiente em nossa cidade? Do contrário, quais as medidas adotadas para criação do mesmo? Em relação ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, se o município tem recebido corretamente os recursos advindos do ICMS ecológico? Se sim, qual o valor recebido nos exercícios de 2017 e 2018, e, se tais recursos estão sendo utilizados no referido setor, como por exemplo, na preservação de nascentes, preservação e conservação ambiental, proteção e uso sustentável dos recursos naturais e programas e projetos de políticas ambientais dentre outros?

Indicação nº 024/2019 de autoria do Vereador Patrik Peloi Flávio, O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor de planejamento da prefeitura, estudos para elaboração de projetos de construção de ciclovias nos canteiros centrais de nossas avenidas, como por exemplo, nas Avenidas Mauro Mori, Santos Dumont e Curitiba.

Indicação nº 033/2019 de autoria do Vereador Patrik Peloi Flávio, O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços paliativos de cascalhamento e compactação do solo, no leito carroçável das Ruas projetas “B” e “C” do novo loteamento no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias. Outrossim, solicitamos também, que o setor de planejamento adote um mecanismo para o escoamento das águas pluviais que descem da Rodovia BR-272 no bairro em questão.

Indicação nº 034/2019 de autoria do Vereador Guilherme Dutra, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 244/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de ondulações transversais (redutores) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, na Rua do Centenário, mais precisamente entre a Rua Norte do Paraná e a Travessa Anastácio Borges.

Indicação nº 035/2019 de autoria do Vereador Guilherme Dutra, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de manutenção periódica dos bueiros e bocas de lobo da nossa cidade, providenciando a colocação de tampas, grade de proteção e a limpeza necessária para o devido escoamento das águas pluviais, em especial nas ruas do bairro Jardim Tropical.

Indicação nº 036/2019 de autoria do Vereador Guilherme Dutra, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos, objetivando o seguinte: Instalação de uma ondulação transversal (redutor de velocidades) seguindo as normas técnicas do CONTRAN, na Rua João de Oliveira Dias, no bairro Jardim Primavera; e também estudos no sentido de implantar sistema de sinalização de trânsito com a instalação de placas e/ou redutor de velocidades, no trecho que passa dentro da comunidade rural Flor D’Oeste, onde foram colocadas pedras poliédricas.

Indicação nº 037/2019 de autoria do Vereador Agilson Flausino da Silva, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 202/2018, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, estudo da possibilidade do alvará de licença pago pelas micro empresas e empresas de pequeno porte, para que o pagamento seja parcelado em até 3 vezes.

Indicação n.º 038/2019 de autoria do Vereador Agilson Flausino da Silva, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 196/2018, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Voluntários da Pátria, mais precisamente entre as Ruas Mário Ribeiro e Cuiabá.

Indicação nº 039/2019 de autoria do Vereador Agilson Flausino da Silva, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de parceria público privado, objetivando o calçamento com pedras poliédricas, na estrada que liga a comunidade rural Flor D’Oeste à sede municipal, em uma extensão de aproximadamente 1000 metros.

Indicação nº 040/2019 de autoria dos Vereadores Abraão Isaque Miranda Cavalcante, Joaquim Rafael Neto e Patrik Peloi Flávio, Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de firmar parceria com a Associação dos Melhores Amigos Animais - AMAA, objetivando a realização de doação de ração para os animais assistidos pela instituição, seguindo os moldes do relato feito pelo Conselheiro Ivens Linhares, do Tribunal de Contas do Paraná (TCE/PR).