Vídeo na íntegra da sessão desta segunda-feira, 15, da Câmara Municipal de Goioerê

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE DA 35 SESSÃO ORDINÁRIA DA 47ª REUNIÃO ANUAL, REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2018.

Requerimento nº 107/2018 de autoria do Vereador Agilson Flausino da Silva. O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que nos informe o seguinte: Sobre o Recapeamento Asfáltico realizado na Rua Belém: Qual empresa realizou o referido serviço? Existe garantia para tal obra? Se sim, qual o prazo de vencimento?

Requerimento nº 108/2018 de autoria do Vereador Agilson Flausino da Silva. O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que nos informe o seguinte: Sobre a Super Creche do Jardim América, Unidade de Pronto Atendimento – UPA (Av. Francisco Scarpari) e Escola de Tempo Integral: Quando essas obras estarão em funcionamento e a disposição para atendimento à população.

Requerimento nº 109/2018 de autoria do Vereador Agilson Flausino da Silva. O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que nos forneça a seguinte documentação: Cópia dos Processos Licitatórios referentes as obras na Pista de Skate do Jardim Morumbi e da Obra de Construção das bases de concreto para instalação de quadras esportivas na Praça dos Nordestinos e Jardim Curitiba.

Requerimento nº 110/2018 de autoria do Vereador Abraão Isaque Miranda Cavalcante. O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Saúde para que nos informe o seguinte: Em relação a Exames de Ecografia Morfológica: Qual o critério para realização desse tipo de exame em gestantes do município? Existe alguma demanda desse exame em espera? Se sim, qual? Qual a quantidade mensal de exames dessa natureza realizados entre Janeiro e Setembro do ano corrente?

Indicação nº 179/2018 de autoria dos VereadoresGuilherme Cesar Dutra e Jaime Vieira Bueno,Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização dos serviços de reparos necessários no leito carroçável da Rua São Paulo, no Distrito de Jaracatiá, objetivando conter as crateras que estão surgindo no leito da via que não possui asfalto, em especial às margens da guia.

Indicação nº 180/2018 de autoria dos Vereadores Guilherme Cesar Dutra e Jaime Vieira Bueno,Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, de forma paliativa até que as vias sejam pavimentadas, novamente execução do serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo das Ruas José de Alencar, Carlos Drumond de Andrade e onde for necessário no bairro Jardim Colina Verde.

Indicação nº 181/2018 de autoria dos Vereadores Guilherme Cesar Dutra, Jaime Vieira Bueno e Abraão Isaque Miranda Cavalcante,Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo estudos para alteração, na Lei Complementar nº 002, de 15 de agosto de 2007 (Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Goioerê), em específico os Parágrafos 1º e 2º do Artigo 8º, visando a autorização para aprovação e implantação de asfalto nas vias antigas (posteriores a aprovação da referida Lei), que não se enquadram na metragem proposta pela mesma.

Indicação nº 182/2018 de autoria dos Vereadores Jacy da Silva, José Joaquim Soares, Guilherme César Dutra e Jaime Vieira Bueno.Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação de recapeamento asfáltico nos seguintes trechos: Rua Antônio Moulin, entres as Ruas Carlos Gomes e 19 de agosto; Rua Antônio Moulin, entre a Travessa da Liberdade e Avenida Mauro Mori; Rua Paranaguá, entre as Avenida Francisco Scarpari e Moises Lupion; Rua Morretes, entre Avenida Tiradentes e Rua São Mateus do Sul; Rua São Mateus do Sul, entre Travessa Severino Veloso Araújo e Avenida Mauro Mori; e Avenida Santos Dumont, entre as Ruas Saul Gurgel e Carlos Gomes.

Indicação nº 183/2018 de autoria do Vereador Agilson Flausino da Silva.O Vereador que a esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a elaboração de estudos que viabilizem a implantação de tubulações, tipo cisterna, para captação de águas pluviais na Agrovila Luiz Barros Novaes.

Indicação nº 184/2018 de autoria do Vereador Abraão Isaque Miranda Cavalcante.O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas gestões junto ao Ilmo. Sr. PAULO TADEU DZIEDRICKI, DD. Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem DER/PR, objetivando a realização dos seguintes serviços: Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Avenida Carlos Scarpari, onde houver necessidades.

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA:

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo – PROJETO DE LEI Nº 092/15/2018 – Súmula: Autoriza o Município de Goioerê a Firmar Termo de Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público Municipal, com Igrejas ou Templos Religiosos, e dá outras providências.

Em discussão e votação única de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 094/15/2018 – Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências.