Vídeo na integra da Sessão desta quarta feira, 02, da Câmara Municipal de Goioerê

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) REUNIÃO ANUAL, REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2018.

Requerimento Nº 034/2018 de autoria dos Vereadores AgilsonFlausino da Silva, Abraão Isaque Miranda Cavalcante e Joaquim Rafael Neto,O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Enviar cópia dos holerites e registro de ponto biométrico em nome dos servidores Décio Carlos Schutz e Edson dos Santos Souza, no período de janeiro/2017 a julho/2017.

Requerimento Nº 035/2018 de autoria dos Vereadores AgilsonFlausino da Silva, Abraão Isaque Miranda Cavalcante e Joaquim Rafael Neto,O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo.  Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Saúde, que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Quantidade de pacientes que vão diariamente para CEONC-Hospital do Câncer em Cascavel? Se o Município formalizou algum convênio com o Hospital UOPECCAN em Umuarama? Caso sim, qual o número médio de pacientes que vão diariamente para Umuarama?

Requerimento Nº 036/2018 de autoria Abraão Isaque Miranda Cavalcante, AgilsonFlausino da Silva e Joaquim Rafael Neto,Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo.  Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao Secretário Municipal de Educação, Sr. José Torres da Silva, para que nos informe o seguinte: Como estão os projetos para ampliação das vagas nos Centro de Educação Infantil de Goioerê? Haverá aumento de salas e contratação de Professores da Educação Infantil? Quando essas novas vagas devem estar disponíveis para a população?

Requerimento Nº 037/2018 de autoria dos Vereadores Abraão Isaque Miranda Cavalcante, AgilsonFlausino da Silva e Joaquim Rafael Neto,Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo.  Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Há Ginecologista contratados de forma temporária em Goioerê? Se sim, quem são? Como foi realizado a contratação dos mesmo? Enviar uma cópia do Processo licitatório e/ou de contratação dos mesmos. Como estão sendo remunerados esse trabalho (por consulta ou mensalmente)?

Requerimento Nº 038/2018 de autoria dos Vereadores AgilsonFlausino da Silva, Abraão Isaque Miranda Cavalcante e Joaquim Rafael Neto,O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo.  Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:Se há alguma ação para conclusão na canalização do Arroio Schimidt? Quais os pontos que ainda faltam para ser canalizados? Se há alguma previsão de realização de serviços para limpeza interna no leito do Arroio Schimidt?

Indicação Nº 089/2018 de autoria do Vereador Jacy da Silva, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos junto com a Conselho Municipal de Trânsito, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Rua Campo Mourão, entre a Rua José Geraldo de Souza e Rua Belém.

Indicação Nº 090/2018 de autoria do Vereador Guilherme César Dutra, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA, o contido na Indicação nº 144/2017, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Execução dos serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada da Fazenda Estrela, na Água do Xaxim (Água do Dez).

Indicação Nº 091/2018 de autoria do Vereador Guilherme César Dutra,O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que possam fazer estudos técnicos da viabilidade de estocagem de restos de materiais de construção no Parque Industrial, para serem utilizados como matéria prima para cascalhamento de estradas não pavimentadas, onde for necessário.

Indicação Nº 092/2018 de autoria dos Vereadores Abraão Isaque Miranda Cavalcante, AgilsonFlausino da Silva e Joaquim Rafael Neto,os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, SOLICITAM, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em regime de urgência, à limpeza completa na Rua GuerinoPancera, mais precisamente nos arredores do Parque do Povo, retirando entulhos e galhadas que se encontram no referido local.

Indicação Nº 093/2018 de autoria do Vereador Patrik Peloi Flávio,O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, SOLICITA, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em regime de urgência, reformulação e adequação das calçadas em torno da Praça Luigi de Paoli, principalmente nos pontos que foram deteriorados por conta das raízes de árvores e/ou ações humanas.

Indicação Nº 094/2018 de autoria do Vereador Jacy da Silva, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, SOLICITA, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, junto com a Secretaria de Educação, objetivando o cumprimento das Leis Municipais nº 1522/2000 e 1863/2009 que consequentemente diz sobre a obrigatoriedade do ensino e canto do Hino de Goioerê nos estabelecimentos da rede municipal de ensino e sobre a execução do Hino Nacional, bem como cântico, em todos os estabelecimentos de ensino municipais e particulares do município de Goioerê.

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA:

Em discussão, votação única e redação final, de autoria do Chefe do Poder Executivo - PROJETO DE LEI Nº 030/15/2018 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em segunda discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo - PROJETO DE LEI Nº 028/15/2018 – Súmula: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA QUE A ESCOLA DO TRABALHADOR, VINCULADA A SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, POSSA JUNTO A INICIATIVA PRIVADA OU OUTRAS SECRETARIA, FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E OU RECIPROCIDADE, COM A FINALIDADE DE OPORTUNIZAR A POPULAÇÃO CURSOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO.