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Goioerê Política

12/12/2017

Vídeo na integra da sessão dos vereadores de Goioerê desta segunda-feira, 12

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE DA 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMATERCEIRA) REUNIÃO ANUAL, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2017.

 

Mensagem nº 078/2017 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando Projeto de Lei nº 085/15/2017 – Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO FINANCEIRA DA COPACOL – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA LTDA DO ANO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 123/2017 de autoria do Vereador Jacy da Silva,O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento de Vigilância Sanitária e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para que apresente as seguintes informações à está Colenda Casa:Em relação ao grande volume de moscas que tem cercado nossa cidade, seja apresentado um relatório com os reais motivos para essas nuvem de insetos.

Requerimento Nº 124/2017 dos Vereadores PatrikPeloi Flávio, AgilsonFlausino da Silva, Abraão Isaque Miranda Cavalcante, Joaquim Rafael Neto e Walter Fernandes Martins,Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que apresente as seguintes informações à está Colenda Casa:Em relação ao transporte para moradores da Zona Rural de nosso município, se há alguma alternativa ou projeto para auxiliar no trânsito de pessoas que dependem exclusivamente de transporte público para chegar a cidade.

 

Requerimento Nº 125/2017 de autoria dos Vereadores Abraão Isaque Miranda Cavalcante, PatrikPeloi Flávio, AgilsonFlausino da Silva, Joaquim Rafael Neto e Walter Fernandes Martins,Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento de Planejamento e a Secretaria Municipal de Educação, para que preste as seguintes informações à está Colenda Casa: Em relação as reformas agendadas para os Centros de Educação Infantil Santa Bárbara, no Distrito de Jaracatiá e Rotary, na Vila Guaíra: O que está contemplado nos projetos das reformas em questão? Qual o prazo e o período para a realização da mesma? Caso não seja realizada no período de recesso escolar, como será realizado o remanejamento das crianças assistidas?

Indicação Nº 285/2017 de autoria dos Vereadores Abraão Isaque Miranda Cavalcante, PatrikPeloi Flávio, AgilsonFlausino da Silva, Joaquim Rafael Neto e Walter Fernandes Martins,Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, juntamente com o Departamento de Planejamento e Secretaria Municipal de Educação, visando viabilidade o mais rápido possível, na realização dos serviços de reforma estrutural, com adequação dos banheiros, inclusive o utilizado pelo funcionários; construção de um parquinho; instalação de sistema de climatização e limpeza/jardinagem do terreno ao lado do Centro de Educação Infantil Rotary, da Vila Guaíra.

 

 

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA:

 

 

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo – PROJETO DE LEI Nº 077/15/2017 – Súmula: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, À EMPRESAS PRIVADAS MEDIANTE ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo – PROJETO DE LEI Nº 078/15/2017 – Súmula: ALTERA O § 2º DO ART. 5º, E ART. 7º AMBOS DA LEI Nº 2.306/2014.

 

 

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo – PROJETO DE LEI Nº 082/15/2017 – Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SEDIAR EVENTOS ESPORTIVOS GERAIS NO MUNICÍPIO E FAZER USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, GINÁSIO DE ESPORTES, CAMPOS DE FUTEBOL, PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS PARA A PRÁTICA DESPORTIVA.

 

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo -  PROJETO DE LEI Nº 084/15/2017- SÚMULA: ALTERA O MAPA DO ANEXO I DA LEI Nº 1891/2009, QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA FINS DE CÁLCULO DE IMPOSTO E TAXAS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fonte: GOIOERÊ | CIDADE PORTAL | PODER LEGISLATIVO DE GOIOERÊ

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