Vídeo na integra da sessão dos vereadores de Goioerê desta segunda-feira, 20

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE DA 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 49ª (QUADRAGÉSIMANONA) REUNIÃO ANUAL, REALIZADA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

Mensagem nº 069/2017 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando Projeto de Lei Complementar nº 004/15/2017 – Súmula: ALTERA O ANEXO I - ESTRUTURA GERAL E ORGÂNICA DA ÁREA URBANA: CLASSIFICAÇÃO DO SOLO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017-DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ.

Mensagem nº 073/2017 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando Projeto de Lei nº 077/15/2017 – Súmula: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, À EMPRESAS PRIVADAS MEDIANTE ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagem nº 070/2017 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando Projeto de Lei nº 078/15/2017 – Súmula: ALTERA O § 2º DO ART. 5º, E ART. 7º AMBOS DA LEI Nº 2.306/2014.

Requerimento Nº 120/2017 de autoria do Vereador José Joaquim Soares,O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo.  Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou secretaria competente que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:Acerca do Convênio oftalmológico, celebrado pelo Município de Goioerê com Clínica de Umuarama, indagamos seus serviços prestados estão acontecendo de acordo com o contrato? Se há reclamos de pacientes de Goioerê que foram atendidos naquela Clínica? Se o Município está fiscalizando o cumprimento do contrato em questão, uma vez que, o Sr. Antônio Moreno Fernandes, de 80 anos, nos relatou que, tinha horário agendado para às 08h30 e o mesmo chegou no consultório às 08h00, foi chamado para preencher a ficha às 09h20, tendo sido atendido somente às 15h00. Nos disse ainda, que teve em consideração que o atendimento foi bom e que está na fila de espera para agendar a cirurgia. Outro ponto que merece ser analisado pela Administração Municipal, quando da celebração deste tipo de convênio, é averiguar todo o ambiente, pois o consultório onde o Sr. Antônio foi atendido, o espaço abriga aproximadamente 20 pessoas em espera, porém no local estavam aguardando atendimento mais de 80 pessoas, com apenas 1 (um) ventilador ligado.

Requerimento Nº 121/2017 de autoria do Vereador Guilherme César Dutra,O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:Como está o andamento da agregação da Banda Municipal à Casa da Cultura?

Indicação Nº 271/2017 de autoria dos Vereadores Patrik Peloi Flávio, Abraão Isaque Miranda Cavalcante, AgilsonFlausino da Silva, Joaquim Rafael Neto e Walter Fernandes Martins,Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, em especial ao Departamento Jurídico, a realização de estudos visando à elaboração de um Projeto de Lei dispondo sobre a isenção ou cobrança de alíquota diferenciada do pagamento do IPTU e de TAXA para concurso público municipal à pessoa com necessidades especiais e ao doente crônico.

Indicação Nº 272/2017 de autoria do Vereador José Joaquim Soares,O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, o complemento da extensão de rede de energia elétrica na Rua do contorno norte, entre a Rua Andirá e Saul Gurgel, no Jardim Curitiba.

Indicação N.º 273/2017 de autoria do Vereador Guilherme César Dutra,O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguinte serviços:Recapeamento asfáltico na Rua Rio Negro, no bairro Santa Casa, onde houver necessidades;Colocação de meio-fio e recapeamento na Rua das Orquídeas, no bairro Jardim Tropical.

Indicação Nº 274/2017 de autoria dos Vereadores Abraão Isaque Miranda Cavalcante, AgilsonFlausino da Silva, Joaquim Rafael Neto, Patrik Peloi Flávio e Walter Fernandes Martins,Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, visando a execução de limpeza nas margens do Arroio Schimidt, entre a Rua AntonioMoulin e Avenida Moisés Lupion.

Indicação Nº 275/2017 de autoria dos Vereadores Joaquim Rafael Neto, Abraão Isaque Miranda Cavalcante, AgilsonFlausino da Silva e Jaime Vieira Bueno,Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, visando reparos e instalações no Ginásio de Esportes do Jardim Universitário.

Indicação Nº 276/2017 de autoria dos Vereadores Abraão Isaque Miranda Cavalcante, AgilsonFlausino da Silva, Joaquim Rafael Neto, Patrik Peloi Flávio e Walter Fernandes Martins,Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determino ao órgão competente, a realização dos serviçosde capinagem dopasseio público, da Escola Municipal Onive dos Santos, mais precisamente no fundo da Escola, na Rua Cuiabá.