Brigando por R$ 200 milhões, Neymar encara julgamento nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (19), às 18h15 (de Brasília), Neymar estará em campo defendendo o Barcelona no difícil duelo com a Real Sociedad, no Anoeta, pelas quartas de final da Copa del Rey. O rival tem dado muitas dores de cabeça e sido um carrasco do Barça nos últimos anos. No entanto, o craque brasileiro terá outro adversário complicado nesta tarde.

Às 14h (de Brasília), terá início uma sessão no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), em Brasília, para julgar o recurso de Neymar contra multa aplicada pela Receita Federal, que considera que o brasileiro omitiu R$ 63,6 milhões ao receber pagamentos por meio das empresas do pai.

O craque foi autuado e considerado culpado em decisão unânime pela Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro por sonegação fiscal em março de 2015. A sanção de R$ 188,8 milhões (valor que se aproxima dos R$ 200 mi, com juros), levou ao bloqueio de bens do atleta, que não conseguiu reverter o congelamento na Justiça Federal.

O Carf é um órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, mas independente do Fisco. É a última instância administrativa para tentar evitar a multa. A decisão é colegiada, com a participação de oito conselheiros, quatro deles indicados pela Fazenda, e os outros quatro representantes do contribuinte, indicados por confederações econômicas nacionais, como a CNI (Confederação Nacional das Indústrias), por exemplo. 

No entanto, se houver empate, o equilíbrio desaparece, já que o voto de qualidade é sempre do presidente da turma julgador, em regra um auditor indicado pelo Fisco. De acordo com Marcos Neder, defensor de Neymar, "o Carf, nos últimos anos, no geral, decide a favor da Fazenda".