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Goioerê

17/05/2022

Vídeo na íntegra da Sessão da Câmara Municipal de Goioerê desta segunda-feira, 16

Na noite desta segunda-feira, 16, às 20 horas, foi realizada a Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Goioerê, a qual você pode acompanhar pela transmissão ao vivo por meio da rede social Facebook da Câmara.

MENSAGEM Nº 025/2022 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 027/16/2022 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 026/2022 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/16/2022 – Súmula: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 (REGIME JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 027/2022 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 028/16/2022 – Súmula: REVOGA DISPOSTIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.884, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 028/2022 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/16/2022 – Súmula: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 12 DE MAIO DE 2022.

MENSAGEM Nº 029/2022 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 029/16/2022 – Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 068/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO LACERDA, O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos dos órgãos competentes, objetivando transformar em via de mão única o trecho da Rua Pitanga, defronte ao Colégio Estadual Cívico Militar, entre as vias Avenida Carlos Scarpari e Rua Guaíra.

INDICAÇÃO Nº 070/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCI ALVINO, A vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA, o contido na Indicação nº 025/2021, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que promova estudos para revitalização do Salão Comunitário do Conjunto Águas Claras.

INDICAÇÃO Nº 071/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO PLAZA, O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, em caráter de urgência, estudem a viabilidade de aumentar o número de vagas/consultas por dia, ofertadas nas Unidades Básicas de Saúde para atendimento pediátrico. E, bem como também, que o médico pediatra realize atendimentos no Pronto Socorro, especialmente nos períodos “descobertos” ou seja, em que não há atendimento nas UBS de pediatria.

INDICAÇÃO Nº 072/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR HERLEY KLEBER, O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Ilma. Sra. Aline Brandani Silva, Coordenadora do Polo Regional de Educação Superior Edson Scardua UAB, para que estude a viabilidade de realização de um curso preparatório solidário, através de professores e acadêmicos voluntários do Polo UAB de Goioerê, voltado às pessoas interessadas em realizarem o Concurso Público/2022 da Prefeitura de Goioerê, em especial àqueles que pretenderem vaga para o cargo de auxiliar de serviços gerais.

INDICAÇÃO Nº073/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES FABIO PLAZA E PATRIK PELOI, Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 096/2021, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a implantação de um sistema de videomonitoramento no município de Goioerê, de modo especial, com a instalação de câmeras de segurança em todos os pontos de acessos ao município, sejam eles principais ou secundários, bem como nas áreas de maior circulação de munícipes, no intuito de prevenir a ocorrência de ações criminosas.

ORDEM DO DIA - DELIBERAÇÃO

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 026/16/2022 - Súmula: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1996/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 023/16/2022 – Súmula: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.524, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria dos vereadores Helton Maia e Fabio Plaza, PROJETO DE LEI Nº 024/16/2022 – Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação União Danketsu de Goioerê – AUDGRÊ, e dá outras providências.

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do vereador Herley Kleber -PROJETO DE LEI Nº 025/16/2022 – Altera a ementa, o caput do art. 1º e seu parágrafo único, todos na Lei nº 2.218, de 17 de setembro de 2013, e dá outras providências.

 

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Fonte: GOIOERÊ | CIDADE PORTAL | PODER LEGISLATIVO DE GOIOERÊ

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