Vídeo na íntegra da Sessão da Câmara Municipal de Goioerê desta segunda-feira, 25

Na noite desta segunda-feira, 25, às 20 horas, foi realizada a Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Goioerê, a qual você pode acompanhar pela transmissão ao vivo por meio da rede social Facebook da Câmara.

MENSAGEM Nº 059/2021 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 066/16/2021 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 054/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE RICARDO JACINTO MARTINS, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, determinando ao setor responsável, para que nos informe o seguinte: · Em relação à Defesa Civil do Município de Goioerê, se a mesma está ativa? Se sim, quem são os integrantes? Se no presente exercício (2021) a Defesa Civil realizou atendimentos? Caso não esteja ativa, se existe a possibilidade de ativá-la o quanto antes, tendo em vista as intempéries, e a necessidade de uma ação rápida por parte da Defesa Civil.

REQUERIMENTO Nº 055/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCIO LACERDA DE JESUS, FABIO PLAZA E HELTON MAIA, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando aos setores competentes, em especial a SECRETARIA DA FAZENDA, bem como o de Licitações e de Compras, para que prestem as seguintes informações: Em face ao processo licitatório ocorrido para a contratação de empresa de publicidade para produção e divulgação de conteúdo para a Administração Municipal, informar: 1. Qual a empresa de publicidade que venceu a licitação? 2. Qual o valor que a empresa de publicidade recebe mensalmente? 3. Qual o valor total que a empresa já recebeu até a presente data? 4. Dentro do valor que é pago mensalmente para a empresa, qual valor é referente a produção de conteúdo? E qual valor refere-se a vinculação de conteúdo? 5. Quais órgãos de imprensa do município de Goioerê que prestam serviço e recebem pagamentos da referida empresa? 6. Qual o valor mensal pago para cada órgão de imprensa do município? 7. Qual valor total pago para cada veículo de comunicação do município até a presente data? 8. Qual o valor total que a Administração Municipal já gastou com publicidade e propaganda até o momento?

INDICAÇÃO Nº 203/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO LACERDA DE JESUS,O vereador que subscreve formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA O CONTINDO NA INDICAÇÃO Nº 013/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, a execução dos seguintes serviços: · Manutenção e limpeza de bueiros, e bem como também promover colocação de tampas, e grades de proteção destes bueiros, existentes nas seguintes vias: Avenida Dário Moreira de Castilho, nas proximidades do antigo módulo policial; na Rua Toledo, confluência com a Av. Dário Moreira de Castilho; na Rua Mamborê, confluência com a Av. Dário Moreira de Castilho; na Rua Pinhalzinho, esquina com a Av. Cascavel; e, na Rua Pinhalão, esquina com a Av. Cascavel; e na Rua Pitanga, e onde mais se fizer necessários, todas localizadas no bairro Vila Guaíra.

INDICAÇÃO Nº 207/2021DE AUTORIA DOS VEREADORES HELTON JOHN DE OLIVEIRA MAIA SANTOS, FABIO PLAZA FERREIRA BARBOSA, LUCI ALVINO KNIPHOFF DA SILVEIRA E MARCIO LACERDA DE JESUS, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, solicitando em caráter de urgência, estudos objetivando a constituição do Conselho Municipal de Segurança Pública, tendo em sua formação além de representantes do Poder Público, a composição com membros da sociedade civil organizada, ACIG, policias civil e militar, e representante da subseção da OAB Goioerê dentre outros segmentos organizados.

INDICAÇÃO Nº 208/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES HELTON JOHN DE OLIVEIRA MAIA SANTOS, FABIO PLAZA FERREIRA BARBOSA, LUCI ALVINO KNIPHOFF DA SILVEIRA E MARCIO LACERDA DE JESUS, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, solicitando em caráter de urgência, estudos objetivando a constituição do Conselho Municipal de Trânsito, tendo em sua formação além de representantes do Poder Público, a composição com membros da sociedade civil organizada, ACIG, policias civil e militar, e representante da subseção da OAB Goioerê dentre outros segmentos organizados.

INDICAÇÃO Nº 209/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCI ALVINO KNIPHOFF DA SILVEIRA, A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos adote as medidas cabíveis, executando os serviços de manutenção na Estrada da comunidade da Água do Xaxim, onde houver necessidades, promovendo o cascalhamento e a devida compactação do solo no leito carroçável da Estrada.

INDICAÇÃO Nº 210/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PATRIK PELOI FLÁVIO,O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, que faça as gestões necessárias juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, a possibilidade de adquirir/comprar camas elásticas, e outros brinquedos para dia de campanha de vacinação para as crianças ao invés de alugar.

INDICAÇÃO Nº 211/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PATRIK PELOI FLÁVIO, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito, a instalação de ondulação transversal (redutor) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação de redutores de velocidades, na Avenida Curitiba, assim que a mesma tiver concluída.

INDICAÇÃO Nº 212/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO PLAZA FERREIRA BARBOSA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, visando à instalação urgente de uma barreira de contenção elevada nas extremidades da Ponte Municipal Lazaro Domingos dos Santos, que interliga os Bairros Santa Mônica e Águas Claras.

INDICAÇÃO Nº 213/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES FABIO PLAZA, HELTON MAIA E MARCIO LACERDA DE JESUS, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima,MD. Prefeito Municipal, para que a partir de 01/01/2022, proceda a retomada do pagamento da reposição da inflação (5,2%) aos funcionários públicos municipais.

ORDEM DO DIA - DELIBERAÇÃO

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria dos vereadores Ricardo Martins, Fabio Plaza e Luci Alvino, PROJETO DE LEI Nº 065/16/2021 – Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.