IAT analisa documentos de consórcios que disputam licitação da revitalização de Matinhos

O objetivo é fazer melhorias na infraestrutura urbana, turística e de lazer. A recuperação é dividida em duas etapas. Na primeira, será feita a revitalização de 6,3 quilômetros entre a Avenida Paraná e o Balneário Flórida, com orçamento previsto em R$ 381,7 milhões.

O Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, abriu nesta terça-feira (19) os envelopes da fase de habilitação das empresas/consórcios que disputam a licitação da obra de recuperação da orla de Matinhos, em evento transmitido pelo canal do órgão no Youtube.

Apenas os documentos dos três consórcios que apresentaram os menores preços na primeira etapa foram abertos, conforme estipulado pelo edital: Consórcio Orla Matinhos, Consórcio Sambaqui e Consórcio Nova Matinhos.

A fase de habilitação segue os ritos de transparência da Concorrência Pública nº 02/2021. Essa etapa trata da contratação da empresa especializada para execução das obras previstas, de acordo com os projetos, planilha orçamentária de referência, cronograma, especificações, memoriais descritivos e demais elementos do Edital de Concorrência Pública.

Agora, a Comissão de Licitação vai analisar os documentos apresentados e divulgará o resultado final por meio do Diário Oficial do Estado, atendendo à Lei Estadual 15.608 e à Lei Federal nº 8.666. Após a publicação, há ainda um prazo de 5 dias para a apresentação de recursos.

A expectativa é que até o final do mês ocorra a assinatura da ordem de serviço junto ao consórcio vencedor do certame, com o início imediato das obras. O prazo de conclusão das melhorias por parte da empresa vencedora da licitação é de 32 meses.

O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, ressalta que o projeto das obras teve segurança técnica e jurídica e apoio da sociedade civil do Paraná.

“Tivemos uma concorrência pública limpa e transparente e garantimos a fiscalização para a qualidade das obras”, disse.