Prefeitura define parceria com DEPEN para ocupação de mão de obra de presos do regime semiaberto

O Prefeito Betinho Lima recebeu em seu gabinete nesta segunda-feira, 26, o Vice-diretor da Colônia Penal Industrial de Maringá, Julio Cesar Vicente Franco, para discutir um termo de cooperação entre o Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen) e a Prefeitura que oferece a detentos do regime semiaberto a oportunidade de trabalhar na conservação da cidade em troca da redução da pena. Além de proporcionar a ressocialização dos presos, a medida representa economia aos cofres públicos do município com a contratação de mão de obra mais barata.

Cerca de 40 presos que cumprem pena em regime semiaberto na região poderão executar serviços de manutenção e obras na cidade. Eles serão selecionados por uma Comissão Técnica de Classificação, que avalia o histórico criminal, a personalidade e o comportamento dos detentos dentro do sistema prisional.

A legislação oferece vantagens para o emprego de mão de obra dos detentos. A Prefeitura é responsável pelo transporte e a remuneração correspondente a um salário mínimo regional vigente. O município é isento de outros encargos trabalhistas e da contribuição para o fundo penitenciário, que é cobrado de instituições do setor privado que contratam os presos.

Além da vantagem econômica, por meio do convênio, a Prefeitura de Goioerê vai auxiliar na recuperação dos presos. Durante a visita o Vice-Diretor Julio afirmou, “Nós precisamos fazer o preso trabalhar e o município nos ajuda nesse sentindo. Cumpre o seu papel social proporcionando a reinserção do preso ao sistema de emprego e isso faz a diferença lá na frente com a diminuição da reincidência”.

Para o prefeito de Goioerê, Betinho Lima, a parceria com o Depen é importante, pois a Prefeitura necessita de mão de obra e será vantajosa para o Município que contará com a mão de obra de nosso presídio feminino e também de presos que estão no regime semiaberto.