Vídeo na íntegra da Sessão da Câmara Municipal de Goioerê desta segunda-feira, 26

Nesta segunda-feira, 26, ás 20 horas, foi realizada a Sessão da Câmara Municipal de Goioerê, que você pode acompanhar através de trasmissão ao vivo que foi feita por meio da rede social Facebook da Câmara.

MENSAGEM/JUSTIFICATIVA: Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/16/2021 – Súmula: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

MENSAGEM/JUSTIFICATIVA: Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando o PROJETO DE LEI Nº 035/16/2021 – Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO DE COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E AGENTES ECOLÓGICOS - AÇÃO PARA TRATAMENTO AMBIENTAL – ATA

MENSAGEM/JUSTIFICATIVA: Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando o PROJETO DE LEI Nº 036/16/2021 – Súmula: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.819/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

INDICAÇÃO Nº 080 /2021 de autoria dos Vereadores Marcio Lacerda de Jesus e Fabiano Aparecido Barboza, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização de serviço nas margens da PR-180, de roçagem do matagal existente, poda das árvores e cascalhamento entre a Polícia Rodoviária até a entrada da Agrovila Luiz Barros Novaes.

INDICAÇÃO Nº 081/2021 de autoria da Vereadora Luci Alvino Kniphoff da Silveira, A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que analise a possibilidade de realizar a manutenção da ponte no Sítio Água Branca que dá acesso à localidade denominada Água do Cascalho.

INDICAÇÃO Nº 082/2021 de autoria do Vereador Fabio Plaza Ferreira Barbosa, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, objetivando a construção de uma faixa elevada de pedestres, dentro das normas do CONTRAN, na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, mais especificamente no cruzamento com a Rua Antônio Moulin.

INDICAÇÃO Nº 083/2021 de autoria do Vereador Fabio Plaza Ferreira Barbosa, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, objetivando a construção de um espaço público, tipo praça ou parque, na base territorial do bairro Santa Casa e/ou Santa Mônica.

INDICAÇÃO Nº 084/2021 de autoria do Vereador José Ricardo Jacinto Martins, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determinando ao setor competente, que seja programado uma força tarefa de limpeza em todo o Distrito de Jaracatiá.

INDICAÇÃO Nº 085/2021 de autoria dos Vereadores Luci Alvino Kniphoff da Silveira e Fabio Plaza Ferreira Barbosa, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Cristhian Krieger, Diretor Comercial Regional da Operadora TIM S.A na região Sul, para que determine a realização de manutenção e ampliação da rede de dados móveis disponível no Município de Goioerê, de modo especial, nos seguintes bairros: Jardim Europa, Jardim Morumbi, Parque Cidade Jardim, Jardim Colina Verde e Vila Guaíra.

ORDEM DO DIA - DELIBERAÇÃO

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Vereador Fabiano Aparecido Barboza, PROJETO DE LEI Nº 031/16/2021 – Súmula: INSTITUI A LEI JOSÉ KOITI NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ - PR, QUE ESTABELECE A POLÍTICA PÚBLICA PARA A GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Vereador Fabio Plaza, PROJETO DE LEI Nº 032/16/2021 – Súmula: INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria dos Vereadores Patrik Peloi Flávio e Herley Kleber Dantas de Oliveira, PROJETO DE LEI Nº 034/16/2021 – Súmula: RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS À SAÚDE, PARA A POPULAÇÃO DE GOIOERÊ EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CONFORME DECRETO Nº 10.334, DE 11 DE MAIO DE 2020 DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.