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Goioerê Política

22/08/2017

Vídeo da sessão dos vereadores de Goioerê desta segunda-feira, 21

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) REUNIÃO ANUAL, REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2017.

 

Moção de Aplausos nº 001/2017 de autoria do Vereador Jacy da Silva, O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Inciso IV, do Artigo 189, da Resolução nº 001/2012 (Regimento Interno), solicita a Mesa Diretora, que proceda a outorga de Moção de Aplausos à Professora Zilda Pimentel, pelos 55 anos de dedicação ao magistério em nossa cidade, externando-a os sinceros votos de parabenização, aplausos e reconhecimento desta Colenda Casa Legislativa.

Requerimento nº 072/2017 de autoria dos Vereadores Abraão Isaque Miranda Cavalcante, Agilson Flausino da Silva e Joaquim Rafael Neto,Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Em relação à edificação predial existente na Praça Pe. Luigi Depaoli, que é utilizada pela Associação de Corretores de Goioerê, se há alguma concessão de uso daquele local para referida entidade, quem é o responsável pela manutenção e quem fica com a chave daquele local?

Requerimento nº 073/2017 de autoria dos Vereadores Abraão Isaque Miranda Cavalcante, Agilson Flausino da Silva e Joaquim Rafael Neto,Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, reiteram parte do contido no Requerimento nº 059/2017, vazado nos seguintes termos: REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Saúde para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Em relação à Expedição Cirúrgica: devido ao envio da resposta incompleta ao Requerimento nº 059/2017, cujo ofício expedido pela Secretaria de Saúde ao Executivo, esclarecendo que não teria os valores das despesas da referida expedição em face do Hospital Santa Casa de Misericórdia não ter lhes enviado; o Diretor Administrativo do Hospital nos deixou bem claro que tais despesas estão à disposição da Prefeitura desde o dia 09/08/2017, razão pela qual, estamos requerendo as informações sobre os referidos gastos com maior clareza, cópia das notas fiscais, planilhas e etc.

Requerimento nº 074/2017 de autoria dos Vereadores Agilson Flausino da Silva, Abraão Isaque Miranda Cavalcante e Joaquim Rafael Neto,Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:

 Em relação à Regularização Fundiária, dos bairros irregulares deste Município, em qual estágio se encontra? Já foram enviados todos os documentos solicitados? Qual o prazo de cumprimento do objeto? Foi celebrado convênio ou algum Termo de Compromisso. Enviar cópia dos documentos disponíveis.

 

Requerimento nº 075/2017de autoria dos Vereadores Agilson Flausino da Silva, Abraão Isaque Miranda Cavalcante e Joaquim Rafael Neto,Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:  Prestação de Contas do recurso que ficou em caixa, enviado através do Programa PAB (Saúde) desde de outubro do ano de 2016, oriundo de emendas dos Parlamentares Sérgio Souza e Zeca Dirceu.

Requerimento nº 076/2017 de autoria dos Vereadores Joaquim Rafael Neto, Abraão Isaque Miranda Cavalcante e Agilson Flausino da Silva, Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Gerente Regional da Sanepar de Campo Mourão, para que determine ao setor competente, para que preste as seguinte informações ao Poder Legislativo: Qual a previsão para construção de sistema de rede coletora de esgoto no bairro Jardim Galiléia?

Requerimento nº 077/2017de autoria dos Vereadores Agilson Flausino da Silva, Abraão Isaque Miranda Cavalcante e Joaquim Rafael Neto,Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:

Relatório do controle da Frota Municipal (combustíveis, peças, pneus e etc), do período de 1º de janeiro a 31 de julho do ano vigente.

Requerimento nº 078/2017 de autoria dos Vereadores Joaquim Rafael Neto, Abraão Isaque Miranda Cavalcante e Agilson Flausino da Silva,Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:

Quais as providências que o Executivo está tomando em relação às indicações enviadas pelos Vereadores, através desta Casa de Leis?

 

Indicação n.º 209/2017 de autoria dos Vereadores Abraão Isaque Miranda Cavalcante, Agilson Flausino da Silva e Joaquim Rafael Neto, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Ilma. Sra. Rosimeire de Fátima de Oliveira Cavalcante, DD; Secretária Municipal de Saúde, estudem a viabilidade de instalação de televisores nas Unidades Básicas de Saúde, com intuito de divulgar campanhas, palestras e dicas de saúde aos pacientes que aguardam atendimento.

 

Indicação nº 210/2017 de autoria dos Vereadores Joaquim Rafael Neto, Abraão Isaque Miranda Cavalcante, Agilson Flausino da Silva e Jaime Vieira Bueno,Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, estudos necessários para implantação de iluminação rebaixada ao longo da Avenida Reitor Zeferino Vaz, mais especificamente no trajeto em que foi construído o passeio, entre a entrada do Campus da UEM até a Rua Professora Sinclair Sambati.

 

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA:

Em discussão e votação única - VETO TOTAL – aposto pelo Chefe do Poder Executivo às Emendas Aditivas Modificativas nº 001, 002, 003, 004, 005 e 006/2017, respectivamente de autoria dos Vereadores: José Joaquim Soares, Patrik Peloi Flávio, Guilherme César Dutra, Jacy da Silva, Joaquim Rafael Neto e Agilson Flausino da Silva; aprovadas, apresentadas ao Projeto de Lei nº 024/15/2017 – Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Em segunda discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo – PROJETO DE LEI Nº 047/15/2017 – Súmula: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em segunda discussão, votação e redação final de autoria dos Vereadores Jacy da Silva e Guilherme César Dutra o PROJETO DE LEI Nº 026/15/2017 – Súmula: ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA PRATICADOS CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

 

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Fonte: GOIOERÊ | CIDADE PORTAL | PODER LEGISLATIVO DE GOIOERÊ

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