Flagrado em ato sexual com a irmã de 8 anos queria dar lição, diz polícia

O adolescente de 17 anos flagrado por um vizinho, no domingo (25) de Natal, abusando da irmã de 8 anos no quintal da casa onde moram, no bairro Zerão, na Zona Sul de Macapá, disse em depoimento à polícia que tinha a intenção de "dar uma lição" na criança, e não de cometer estupro, informou a Delegacia de Investigação em Atos Infracionais (Deiai), que apura o caso.

Apesar de o adolescente ter negado o abuso, a Polícia Técnico-Científica (Politec) emitiu exame confirmando conjunção carnal iniciada na menina, disse a delegada Andrezza Monteiro, que comanda o inquérito.

De posse do resultado, foi pedida a apreensão do menor de idade em centro socioeducativo. Também foram anexadas no pedido as imagens feitas por um vizinho que viu a cena por cima do muro e chamou a Polícia Militar (PM). O adolescente aguarda uma decisão da Justiça na delegacia.

"Ele disse que realmente agarrou a menina e que não tinha a intenção de estuprá-la, mas a intenção de dar uma lição porque ela fica muito na rua sem obedecer os pais. Ele também falou que apenas simulou, mas o exame deu positivo. Teve o início de coito. Há boatos de que não seria a primeira, mas não descobrimos isso", falou a delegada.

Ao pesquisar a ficha do adolescente, a polícia descobriu que o suposto infrator responde por tentativa de homicídio, ocorrida no início de 2016. Ele chegou a ficar 45 dias apreendido e depois foi solto para responder em liberdade.

Segundo a Deiai, a vítima não conseguiu prestar informações na delegacia por causa do estado emocional. Ela foi encaminhada ao Conselho Tutelar da Zona Sul de Macapá para receber atendimentos psicossociais e relatar o caso para auxiliar na sustentação contra o adolescente.

No conselho, a menina disse acreditar que se tratava de uma "brincadeira" do irmão mais velho. Ela também falou que foi a primeira vez que aconteceu algo semelhante entre eles.

"Procuramos mexer com essa situação o mínimo possível para não abalar ainda mais a vítima, mas, ao mesmo tempo, perguntar é necessário. Ela me disse que o irmão estava brincando e que teria tirado a roupa, sem informar detalhes por demonstrar medo e constrangimento", lembrou a conselheira tutelar Regiane Gurgel.

Após atendimento no Conselho Tutelar, a menina foi encaminhada ao Pronto Atendimento Infantil (PAI) para receber medicamentos.

A criança ficou sob a guarda provisória do Conselho Tutelar ao longo do domingo (25), a pedido da Polícia Civil, que constatou conflitos dos pais sobre as versões do suposto ato infracional. Para a delegada Andrezza Monteiro, quando casos semelhantes ocorrem entre familiares, é comum os parentes acreditarem na versão de apenas um dos envolvidos.

"Os pais da criança eram os mesmos responsáveis dele e encaminhei a guarda para o conselho, que decidiu se permanecia com ela ou com os pais. Os familiares estavam na casa e o que me surpreende é que o caso foi visto por vizinhos e não parentes. A família da criança não socorreu imediatamente e por isso chamei o conselho. Eles nem pareceram muito abalados", comentou a delegada.

O Conselho Tutelar autorizou o retorno da menina para os pais por causa do estado emocional dela, e apreensão do adolescente. A vítima e o infrator são irmãos da mesma mãe, mas de pais diferentes.

"Como o  garoto está detido e, provavelmente, deve passar por uma medida socioeducativa em razão das provas e do histórico, deixamos a criança com a família porque abrigá-la depois de um trauma desse a deixa ainda mais abalada. O pai, que criou o menino desde os 4 anos, pediu que ele fosse punido e auxiliou o conselho", disse Regiane Gurgel.

A Polícia Civil informou que aguarda apenas o exame psicológico na menina para encaminhar o inquérito para o Ministério Público (MP), responsável por denunciar o adolescente. Ele deverá responder por ato infracional análogo ao estupro de vulnerável, podendo ficar apreendido por no máximo três anos.